Processo 129404/18
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 14/03/2018 14:29
Autuado em 14/03/2018 14:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1340/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1340/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2018 Acórdão   1340/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2018 09:58 198104/18 REQUERIMENTO EXTERNO
05/04/2018 09:58 182500/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 17:21 TERMOS DE RECEBIMENTO
11/04/2018 12:06 do Protocolo 245200/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1340/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1730/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 607/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 17:23 DP  
16/07/2018 18:04 SPA Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
16/07/2018 15:26 DA  
11/07/2018 17:44 DTI Informação nº 96/2018 -
26/06/2018 09:37 SPA Informação nº 28/2018 -
26/06/2018 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2018 -
25/06/2018 09:54 SPA  
15/06/2018 17:27 DA  
05/06/2018 14:16 DF Informação nº 150/2018 -
24/05/2018 15:50 STP Acórdão nº 1340/2018 -
24/05/2018 15:50 STP Certidão de Sessão nº 502/2018 -
16/05/2018 11:07 GP  
16/05/2018 08:47 SPA Informação nº 22/2018 -
07/05/2018 13:54 DA  
25/04/2018 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1730/2018 -
25/04/2018 11:05 SMPJTC  
23/04/2018 11:52 PGC Parecer nº 560/2018 - Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 8º, II da Lei n° 15.608/2007. Possibilidade de doação.
23/04/2018 11:02 SMPjTC  
19/04/2018 09:39 CI Informação nº 58/2018 -
13/04/2018 11:16 DIJUR Parecer nº 201/2018 -
13/04/2018 09:37 SPA Informação nº 9/2018 -
05/04/2018 10:07 DA  
05/04/2018 09:51 DP Informação nº 3712/2018 -
15/03/2018 08:54 SPA Termo Diverso nº 1/2018 -
14/03/2018 14:36 DA  
14/03/2018 14:29 DP Informação nº 2835/2018 -

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